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Termos de Uso - Costly

Termos de Uso - Costly

Bem-vindo(a) à Costly! Este documento contém os Termos de Uso aplicáveis ao acesso e uso do site www.costly.com.br e serviços oferecidos pela Costly, bem como as obrigações e responsabilidades de ambas as partes. Ao utilizar nossos serviços, você concorda em observar os termos aqui descritos, de acordo com as legislações aplicáveis, incluindo o Código de Defesa do Consumidor, o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD, Lei 13.709/2018), e, para usuários internacionais, o GDPR (Regulamento Geral de Proteção de Dados) da União Europeia.

Leia atentamente os Termos de Uso antes de utilizar nosso site. Caso não esteja de acordo com qualquer uma das condições aqui descritas, recomendamos que não utilize nossos serviços.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar nosso site, você declara ser maior de idade (18 anos no Brasil) ou possuir autorização de seus responsáveis legais, além de estar em pleno acordo com estes Termos de Uso, os quais podem ser atualizados periodicamente. Notificaremos os usuários registrados sobre quaisquer alterações substanciais.

2. Definições

Para fins destes Termos de Uso:

Costly: Refere-se à nossa empresa, proprietária do site www.costly.com.br.

Usuário: Qualquer pessoa que acesse ou utilize o site, seja para compra, navegação, ou qualquer outra finalidade.

Conteúdo: Todas as informações, textos, imagens, vídeos, gráficos e demais materiais disponibilizados no site.

3. Serviços Oferecidos e Responsabilidades do Usuário

A Costly é uma plataforma de e-commerce voltada para moda streetwear e cultura urbana, oferecendo produtos exclusivos que expressam histórias e estilo. O Usuário é responsável pelo uso adequado dos serviços, comprometendo-se a:

  • Utilizar o site para fins legais, em conformidade com a legislação aplicável;
  • Fornecer informações precisas, completas e atualizadas ao realizar cadastros ou pedidos.

A Costly reserva-se o direito de recusar ou cancelar pedidos em casos de violação dos Termos de Uso, fraude, ou qualquer irregularidade constatada.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo e materiais do site, incluindo marcas, logotipos, textos, imagens e vídeos, são protegidos por direitos autorais e demais direitos de propriedade intelectual, em conformidade com a Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998) e demais legislações vigentes. É proibido o uso, reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia por escrito da Costly.

5. Cadastro, Contas e Privacidade

Ao criar uma conta, o Usuário se compromete a manter a confidencialidade das credenciais de acesso e notificar a Costly imediatamente sobre qualquer acesso não autorizado ou violação de segurança.

A Costly se compromete a proteger a privacidade dos dados dos usuários em conformidade com a LGPD e o GDPR. Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.

6. Compras e Pagamentos

A compra de produtos na Costly está sujeita à disponibilidade e confirmação do pagamento. O Usuário declara estar ciente das especificações dos produtos e do valor total, incluindo frete e eventuais impostos, antes de concluir o pedido.

7. Entrega, Trocas e Devoluções

A Costly realiza entregas dentro do território nacional e poderá oferecer envio internacional. Os prazos de entrega variam conforme a localidade e o tipo de frete escolhido. Em caso de atraso, faremos o possível para informar o Usuário e garantir a melhor solução. Consulte nossa Política de Trocas e Devoluções.

8. Limitação de Responsabilidade

A Costly não se responsabiliza por problemas técnicos, danos indiretos ou informações incorretas fornecidas pelo Usuário. Nossa responsabilidade por danos diretos não excederá o valor pago pelo Usuário, nos limites da legislação aplicável.

9. Política de Privacidade e Proteção de Dados

A Costly coleta e trata os dados pessoais do Usuário em conformidade com nossa Política de Privacidade e as leis aplicáveis (LGPD e GDPR).

10. Links para Sites de Terceiros

Nosso site pode conter links para sites de terceiros, pelos quais não nos responsabilizamos.

11. Modificações dos Termos de Uso

Estes Termos podem ser alterados a qualquer momento, com notificação aos usuários registrados em caso de mudanças substanciais.

12. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer litígio será submetido ao foro da comarca de [Cidade/Estado da Sede da Empresa], Brasil.

Dúvidas? Entre em contato pelo e-mail contato@costly.com.br.

                                             
                                                                                                         

                                                                                                                              
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